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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:00

Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:45

Segurança discute projeto que proíbe máscaras em manifestações violentas

Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:10

Maior fraude do Enem: competição de cartas marcadas

Dar o peixe ou ensinar a pescar?
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:00

Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde

Dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados que afetam tanto as operadoras privadas de plano de saúde quanto o Sistema Único de Saúde
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:10

Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 19:00

Agressão de policial militar gera dever de indenizar

Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:30

Clínica é condenada por protestar cheque caução de paciente

Embora a clínica negue essa característica, o fato é que o cheque foi emitido na mesma data em que houve a internação
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:15

Liminar fecha 31 lavanderias por dano ambiental

Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:00

MPF processa empreiteiras, Caixa e município paulista por irregularidades no Minha Casa, Minha Vida

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:00

Após atuação do MPF/SP, Receita e INSS facilitam obtenção de isenção de IPI para deficientes

Taxistas também serão beneficiados pela medida, que diminui a burocracia e o tempo para a obtenção do benefício
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:00

Motociclista sofre acidente em perseguição policial e será indenizado

Ao sair de uma festa, motociclista teria sido perseguido por viatura policial na qual vários tiros foram dados em sua direção. Empreendeu fuga do local para não ser alvejado e durante a perseguição,viatura o fechou e colidiu em sua moto, deixando-o com vários ferimentos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:50

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:00

PT e Dilma Rousseff são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:45

Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela

Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:45

Parmalat deve reintegrar sindicalista demitido com fechamento de unidade

Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:15

Mulher adquire imóvel por usucapião

Autora relatou que reside no imóvel desde 1991, quando recebeu as chaves da mão do ex-companheiro, passando a exercer a posse plena e de forma pacífica
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:00

MPF/RN: Justiça acata ação e determina limitação à Coopanest

Cooperativa só poderá agregar 20% dos especialistas no Rio Grande do Norte e UFRN terá de realizar concurso público
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:00

Autorizada construção de casa prisional em Canoas sem licitação

Desembargador suspendeu a liminar concedida ao MP em ação civil pública contra a construção do presídio
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 19:20

Volkswagen deverá fazer recall de veículos

A fabricante deverá comunicar os compradores da necessidade de verificar desgastes prematuros das peças e, em casos positivos, deverá substituí-las
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:20

Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família

Na decisão anterior, mesmo que não fossem associados, os proprietários teriam que pagar a contribuição para evitar enriquecimento ilícito

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 8998

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação

Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais

Dar o peixe ou ensinar a pescar?

Dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados que afetam tanto as operadoras privadas de plano de saúde quanto o Sistema Único de Saúde

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"

Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado

Embora a clínica negue essa característica, o fato é que o cheque foi emitido na mesma data em que houve a internação

Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população

Compradores tiveram que arcar com cobranças indevidas de empreendimento com falhas estruturais

Taxistas também serão beneficiados pela medida, que diminui a burocracia e o tempo para a obtenção do benefício

Ao sair de uma festa, motociclista teria sido perseguido por viatura policial na qual vários tiros foram dados em sua direção. Empreendeu fuga do local para não ser alvejado e durante a perseguição,viatura o fechou e colidiu em sua moto, deixando-o com vários ferimentos

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.

PGE pede a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre

Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada

Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais

Autora relatou que reside no imóvel desde 1991, quando recebeu as chaves da mão do ex-companheiro, passando a exercer a posse plena e de forma pacífica

Cooperativa só poderá agregar 20% dos especialistas no Rio Grande do Norte e UFRN terá de realizar concurso público

Desembargador suspendeu a liminar concedida ao MP em ação civil pública contra a construção do presídio

A fabricante deverá comunicar os compradores da necessidade de verificar desgastes prematuros das peças e, em casos positivos, deverá substituí-las

Na decisão anterior, mesmo que não fossem associados, os proprietários teriam que pagar a contribuição para evitar enriquecimento ilícito

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